Termos de Serviço do Cuidou

Bem-vindo ao Cuidou. Ao acessar e usar nosso aplicativo, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia-os com atenção. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o app.

1. Descrição do serviço

O Cuidou é um aplicativo organizador pessoal e familiar de saúde. Ele permite que usuários cadastrem, organizem e acompanhem informações de saúde — como medicamentos, consultas, exames, vacinas, diário de saúde, contatos médicos e documentos. O Cuidou não é dispositivo médico, não oferece diagnósticos, tratamentos, receitas médicas ou aconselhamento profissional de saúde.

O uso do app não substitui a consulta a médicos, enfermeiros, farmacêuticos ou outros profissionais de saúde qualificados. Decisões médicas devem ser sempre tomadas com orientação profissional.

2. Elegibilidade e conta de usuário

Para usar o Cuidou, você deve ter capacidade legal e, se estiver criando uma conta para uso no Brasil, ser maior de 18 anos. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Planos e preços

O Cuidou oferece os seguintes planos:

• Gratuito: acesso básico para organização da saúde familiar.
• Básico: R$ 14,90/mês, com mais recursos de controle e histórico.
• Família: R$ 29,90/mês, com até 6 membros e funcionalidades avançadas de compartilhamento.
• Vitalício Fundador: R$ 499,00 pagamento único. Acesso vitalício ao plano Família e benefícios exclusivos de lançamento. Disponível por tempo limitado.

Os preços podem ser alterados com aviso prévio. Os valores vigentes são apresentados no app e no site no momento da contratação.

4. Cobrança e cancelamento

As assinaturas podem ser contratadas e gerenciadas diretamente pelas lojas de aplicativos (Apple App Store ou Google Play Store) ou, na web, pelo Mercado Pago. A cobrança recorrente é feita pelo método de pagamento escolhido até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelas configurações da loja ou do gateway de pagamento, conforme o canal de contratação.

O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago. Não realizamos reembolsos parciais por períodos não utilizados, salvo disposição legal em contrário.

5. Responsabilidades do usuário

Você é responsável por:

• Inserir dados corretos, completos e atualizados no app.
• Verificar a precisão de informações médicas antes de tomar decisões de saúde.
• Manter seguras suas credenciais de acesso e autorizar adequadamente os membros da família que visualizarão os dados.
• Não usar o app para fins ilegais, não autorizados ou que violem direitos de terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

O Cuidou é fornecido "como está" e "conforme disponível". Fazemos o possível para manter o app seguro, estável e útil, mas não garantimos que estará livre de falhas, indisponibilidades ou erros.

Em nenhuma hipótese o Cuidou será responsável por decisões médicas, danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do app.O usuário utiliza o aplicativo por sua conta e risco e deve sempre consultar profissionais de saúde para questões médicas.

7. Propriedade de conteúdo

Todos os dados inseridos por você no Cuidou pertencem a você. Não reivindicamos propriedade sobre suas informações de saúde, fotos ou documentos. Você nos concede apenas a permissão necessária para armazenar, processar e exibir esses dados dentro do app e para os membros autorizados do seu grupo familiar.

O nome, marca, design, código e demais elementos do Cuidou são de nossa propriedade. Não é permitido copiar, modificar ou distribuir esses materiais sem autorização.

8. Rescisão de conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou comportamento que prejudique outros usuários ou o funcionamento do app. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela função disponível no app ou entrando em contato pelo suporte.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado do Cuidou após a publicação das mudanças significa que você as aceita.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos serão resolvidos no foro da comarca do usuário, conforme a legislação brasileira.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@cuidou.app.